18 de julho de 2013 - 08:04

MPPB se reúne com Detran para discutir cronograma de vistorias do transporte escolar no Estado

O Ministério Público da Paraíba se reuniu na tarde desta quinta-feira (18) com o superintende do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Rodrigo Carvalho para discutir sobre o novo cronograma de vistorias do transporte escolar na Paraíba. O início das vistorias está previsto para o dia 3 de agosto e vai começar por Campina Grande e São João do Cariri. Os veículos que forem aprovados, receberão um selo do Detran, permitindo o transporte de crianças. Para os veículos que apresentarem irregularidades, terão um prazo para adequação.

 

No início do ano, as duas instituições firmaram acordo de cooperação no qual, o Detran passaria a averiguar se veículos escolares estariam atendendo aos requisitos necessários para a segurança na condução dos escolares e exigindo também a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O interesse do Ministério Público é salvaguardar a segurança das crianças, para isso, é preciso fazer o monitoramento dos transportes escolares no Município”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Uma das exigências da vistoria, é a obrigatoriedade da carteira, na categoria D e o curso especializado para a condução de escolares ministrado pelo Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte (Sesc/Senat), que tem em média 50 horas/aula. Durante a reunião, o Detran se comprometeu a fornecer o número de condutores de transporte escolar nos municípios, quantos tem o curso, além de convocar o Sesc/Senat para apresentar uma estimativa destes números, para saber quais municípios estão mais carentes com relação ao curso, já que as duas entidades têm percorrido o interior para promover os cursos.

“Para o superintende do Detran, Rodrigo Carvalho é imprescindível essa interação entre MP e Detran. “Nós queremos proteger os interesses dos estudantes. Temos o compromisso de regularizar a situação do transporte escolar em todo o estado da Paraíba. Estas ações vão se iniciar neste mês de agosto e vai garantir o cumprimento das leis de trânsito, exigir aos gestores municipais que eles cumpram o Código de Trânsito, para trazer, deste modo, mais segurança e qualidade de vida para os nossos alunos”, disse carvalho.

O MP vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. O cronograma é resultado do termo de cooperação firmado, no dia 26 de fevereiro deste ano, entre o Ministério Público da Paraíba, o Detran-PB, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba, objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.

Estiveram presentes na reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, além de diretores do Detran e servidores do Caop da Educação.

 

 

MPPB

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