1 de junho de 2013 - 09:40

Programa Tarifa Verde chega ao Vale do Piancó neste sábado

(Tarifa Verde chega ao Vale do Piancó / Foto: Secom)

Depois de ser lançado oficialmente em Pombal, o programa Tarifa Verde vai ser apresentado, neste sábado (1º), para os agricultores familiares dos municípios de Itaporanga e Piancó. Os eventos ocorrem no Sítio São João e na Comunidade Pitombeira, às 14h e 16h respectivamente. O programa possibilita a redução da tarifa de energia elétrica para o agricultor familiar irrigante, promovendo a melhor utilização dos recursos hídricos.

Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com a Energisa, a Emater, e a Secretaria de Estado da Receita, o programa possibilita ao agricultor a redução dos custos de energia elétrica com irrigação em até 73%, utilizando um medidor diferenciado de dupla tarifa. A ação representa um investimento de aproximadamente R$3,3 milhões por parte do Governo do Estado, beneficiando 4 mil agricultores na Paraíba.

Além de reduzir os custos do produtor com a energia elétrica, o Tarifa Verde também incentiva o uso de sistemas de irrigação mais eficientes, contribuindo para o uso racional da água, solo e energia elétrica, e promove assistência técnica e extensão rural aos agricultores contemplados pelo programa. “Depois de lançarmos o programa oficialmente, queremos apresentá-lo a todo o Estado. O Tarifa Verde é um programa estruturante para os agricultores irrigantes, mas ao mesmo tempo é emergencial pois promove a utilização consciente da água”, comenta o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista.

Podem participar do Tarifa Verde os agricultores irrigantes do Estado que apresentem perfil de agricultura familiar (possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf); disponham de suprimento hídrico em quantidade e qualidade e solos aptos para irrigação; possuam sistema de irrigação implantando ou em implantação com eficiência mínima de 80%; e que se proponham a assinar Termo de Responsabilidade para a conservação e o uso do equipamento a ser instalado na sua área. Para se cadastrar ao programa, os agricultores interessados devem procurar os escritórios da Emater espalhados pelo Estado.

A regulamentação do setor elétrico (Resolução Normativa Aneel nº 414, de 09 de setembro de 2010) prevê, para irrigação, tarifas de consumo diferenciadas em função dos horários de utilização ao longo do dia, proporcionando descontos na região Nordeste de 73% para integrantes do Grupo B, durante o período das 21h30 às 6h do dia seguinte. Na Paraíba, o consumidor pode optar também por um segundo horário entre as 2h30 às 11h, com os mesmos benefícios de descontos.

Com um papel importante da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural(Emater), o programa assegura ao agricultor irrigante o apoio técnico para melhor utilização hídrica. “ A Emater é fundamental para o desempenho do Tarifa Verde. Serão nos escritórios da empresa que os agricultores farão seus cadastros, e encontrarão a assistência técnica para o manuseio de sistemas de irrigação mais eficientes, como a microaspersão, gotejamento e aspersão convencional”, acrescenta Marenilson Batista.

Secom

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