21 de maio de 2013 - 10:33

MPF e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) convocaram audiência pública para a sexta-feira (24/5) para debater a situação das famílias que compõem a “Ocupação Tijolinho Vermelho”, localizada no antigo Hotel Tropicana S/A, em João Pessoa (PB).  A audiência será às 10h, no auditório do MPF, na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, na Capital (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano).

Veja edital de convocação:

O antigo Hotel Tropicana é objeto do processo de reintegração de posse nº 0002617-38.2013.4.05.8200, movido pelo hotel e pela União, e tramita na 2ª Vara Federal da JF/PB. A Justiça suspendeu a reintegração de posse por 30 dias para que as partes possam buscar uma solução consensual para o litígio.

Estão convocados para participar da audiência pública os órgãos responsáveis pela temática envolvida, entidades da sociedade civil, bem como as famílias envolvidas.

A audiência será presidida pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena e terá  acesso livre a qualquer pessoa, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização (40 lugares).

Assessoria de Comunicação

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