17 de maio de 2013 - 08:57

Ministério Público debate sobre transporte escolar

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (16), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça um debate sobre a situação do transporte escolar na Paraíba. O evento, que teve os trabalhos abertos pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop-Educação), Fabiana Lobo que ressaltou a importância do debate para buscar uma solução para os problemas relacionados aos ônibus escolares doados aos municípios, através do programa Caminho da Escola, que disponibiliza transporte para os alunos de educação básica da zona rural e estariam sendo usados para outras finalidades, a exemplo de transporte de universitários para municípios vizinhos.

Estiveram presentes ao debate o Deputado Federal, Efraim Filho (DEM), o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, o corregedor-geral, Alcides Jansen, promotores de Justiça, Ádrio Nobre (João Pessoa), Guilherme Câmara (Campina Grande), Lean Xeres (São José de Piranhas) e Helmar Thiago (Piancó). De acordo com o deputado, o tema tem gerado divergências que são naturais neste tipo de assunto. “Eu falo em nome dos estudantes, daqueles que sentem prejudicados com esta situação. O que se pede, é que no momento em que estes ônibus se encontrem ociosos, ou seja, que não estejam sendo utilizados no período da noite, que eles possam levar os universitários para estudar”, apelou Efraim.

Para o promotor do Patrimônio Público, Ádrio Nobre é necessário pensar a situação sob a perspectiva da excepcionalidade, já que em outras ocasiões, o transporte não foi utilizado para fins escolares. “Este programa segue uma linha que é destinada à educação básica, é óbvio que não se pode restringir em um País como o nosso o acesso a educação, mas tem-se que encontrar mecanismos criteriosos para que situação seja regularizada, sem causar prejuízos à educação. Por exemplo, precisamos garantir o direito à isonomia, não privilegiando somente os alunos da noite, mas os alunos que fazem faculdade à tarde e pela manhã; verificar os horários, se estes não atrapalham os horários da educação básica; e saber também se são somente estudantes que não têm condições financeiras de pagar um transporte”, ressaltou o promotor.

FNDE nega flexibilidade

O debate foi realizado com o objetivo de encontrar a melhor solução para o problema, já que o Caop da Educação fez uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, quanto à possibilidade de utilização dos ônibus do programa Caminho da Escola, por estudantes universitários durante a noite, nas hipóteses da inexistência da educação básica neste turno, entretanto, a resposta do FNDE foi negativa.

MPPB

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