15 de maio de 2013 - 07:54

MPF convoca sociedade para audiência sobre câncer

O Ministério Público Federal na Paraíba, por meio do Edital nº 01/2013-PR e PRM/CG/PB convoca a sociedade paraibana para audiência pública no próximo dia 22 de maio, às 9h, em João Pessoa. O objetivo da audiência é dar ampla divulgação ao conteúdo da Lei  nº 12.732/2012, que dá prazo de 60 dias, contados do diagnóstico, para que tenha início o tratamento dos pacientes portadores de neoplasias malignas (câncer) e discutir suas consequências.

Leia a íntegra do edital

Na Paraíba, o evento é promovido pelas Procuradorias da República da capital e de Campina Grande, e será realizado no auditório do Ministério Público Federal em João Pessoa. Na mesma data haverá uma mobilização nacional pela efetivação do direito ao início do tratamento do câncer no SUS. A expectativa é que a audiência possa esclarecer dúvidas da população quanto à vigência da lei e buscar impulsionar com os gestores o cumprimento das obrigações previstas na nova legislação.

Foram convidados para a audiência o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, profissionais médicos e sociedade civil.

Assessoria de Comunicação

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